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Prefeitura Municipal de Adolfo - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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AUTOR:
92 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
01
Data
22/08/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 118 DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO.

Opção:
Número
02
Data
24/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "COOPERADOR DO OFÍCIO MINISTERIAL HÉLIO RODRIGUES DA SILVA"

Opção:
Número
09
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOSELITO DOUGLAS DE LIMA".

Opção:
Número
08
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR GREGÓRIO DE OLIVEIRA".

Opção:
Número
07
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR VALDIR ALVES SOUZA".

Opção:
Número
06
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR MARCELO BRITO PIMENTEL".

Opção:
Número
05
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO REINALDO CAETANO".

Opção:
Número
014
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ROGÉRIO FERREIRA DO AMARAL".

Opção:
Número
013
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR LUCIANO ROGÉRIO GONÇALVES".

Opção:
Número
012
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE SANDER MARCOS DE FREITAS VIEIRA".

Opção:
Número
011
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE MATEUS BENZENIDO ALVES ESTEVES".

Opção:
Número
010
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO JORGE DOS SANTOS".

Opção:
Número
03
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ELISEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA".

Opção:
Número
001
Data
03/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2016.

Opção:
Número
04
Data
19/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
094
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EXTINGUIR, CRIAR E ALTERAR O ANEXO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 077/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014.

Opção:
Número
002
Data
18/10/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ROBERTO FERNANDEZ" O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
001
Data
18/10/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUI ROBERTO ROSA" A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA SALA DE SESSÕES DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
03
Data
05/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Opção:
Número
02
Data
05/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
01
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
06
Data
29/11/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Opção:
Número
001
Data
19/10/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015.

Opção:
Número
02
Data
26/05/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
003
Data
26/05/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA 003/2017

Opção:
Número
002
Data
02/03/2017
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA A DESNECESSIDADE DO BEM INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADO NESTA E AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
01
Data
02/02/2017
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ MARTINEZ" A TRIBUNA DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
05
Data
01/02/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO.

Opção:
Número
001
Data
20/01/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

Opção:
Número
04
Data
02/01/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Opção:
Número
02
Data
02/01/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
003
Data
02/01/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA 003/2017

Opção:
Número
001
Data
17/11/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2014.

Opção:
Número
1806
Data
19/07/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Opção:
Número
01
Data
04/02/2016
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N. 03/1991 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
01
Data
04/01/2016
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
06
Data
30/10/2015
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Opção:
Número
05
Data
30/10/2015
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Opção:
Número
02
Data
17/09/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013.

Opção:
Número
01
Data
03/09/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO SCARPELLI FILHO.

Opção:
Número
04
Data
31/08/2015
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Opção:
Número
001
Data
23/03/2015
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA A DESNECESSIDADE DO USO DO BEM MÓVEL, CONSISTENTE DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO, SOB O Nº 075, E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
003
Data
04/02/2015
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA 003/2015

Opção:
Número
02
Data
02/01/2015
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
001
Data
02/01/2015
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

Opção:
Número
07
Data
28/11/2014
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Opção:
Número
03
Data
06/11/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR HILDO BARDELLA.

Opção:
Número
02
Data
06/11/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM.

Opção:
Número
01
Data
06/11/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO PIGNATARI.

Opção:
Número
06
Data
30/10/2014
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Opção:
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